Proteção da Identidade do Denunciante em Processos Éticos
A Proteção da Identidade do Denunciante em Processos Éticos. A proteção da identidade do denunciante é um tema crucial em processos éticos. No contexto …
Um espaço dedicado à promoção e discussão de normas e valores éticos no âmbito do Serviço Público Brasileiro.
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Acúmulo de Funções na Comissão de Ética Setorial e Auditoria Interna: Uma Análise com Base no Sistema de Gestão da Ética A questão do acúmulo …
Processo Ético Arquivado!!… o denunciante pode recorrer da decisão? Nos processos éticos governamentais, a legitimidade desempenha um papel central quando se trata de pedidos …
Coexistência do Código de Ética Profissional do Servidor Público e de Códigos de Ética Específicos Este artigo aborda o precedente da Comissão de Ética …
Regras Deontológicas para o Servidor Público Federal As Regras Deontológicas para o Servidor Público Federal constituem um conjunto de princípios éticos que norteiam a …
Os Deveres Éticos Fundamentais do Servidor Público do Poder Executivo Federal No serviço público, a ética e o compromisso com o bem comum são …
CGU: Conflito de Interesses no âmbito das Comissões de Ética Setoriais: Lei nº 12.813/2013 Compreender as nuances do conflito de interesses e suas implicações …
Conflito de Interesses APÓS o Exercício de Cargo ou Emprego no Poder Executivo Federal O tema do conflito de interesses é de suma importância …
Oque Significa Quando a CEP Constata “Conflito de Interesses APÓS o Exercício do Cargo”? Primeiro vamos entender um pouco mais sobre a Consulta de …
Situações de Conflito de Interesses no Exercício do Cargo ou Emprego no Poder Executivo Federal O Artigo 5º da Lei nº 12.813/2013 estabelece de …