Processo Ético Arquivado!!… O Denunciante Pode Recorrer da Decisão?
Processo Ético Arquivado!!… o denunciante pode recorrer da decisão? Nos processos éticos governamentais, a legitimidade desempenha um papel central quando se trata de pedidos …
Um espaço dedicado à promoção e discussão de normas e valores éticos no âmbito do Serviço Público Brasileiro.
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As Implicações Legais da Ética Pública Você já parou para pensar no impacto que a ética pública tem nas questões legais da sociedade? Neste …
Banco de Sanções Éticas: Transparência na Responsabilização de Altas Autoridades do Poder Executivo o Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, atribuiu …
Comissão de Ética Pública Instaura Processo para Apurar o Caso das Joias da Arábia Saudita A Comissão de Ética Pública da Presidência da República …
Existe “Bis in Idem” nos Casos de Apuração de Condutas Infringentes de Normas Éticas e Disciplinares? No Processo nº 00191.000780/2019-14, relatado pelo Conselheiro Ruy …
As Vedações ao Servidor Público: Ética e Responsabilidade Navegando nas Águas do Serviço Público com Integridade Ao ingressar no universo do serviço público, os …
Quais São os Cargos Equivalentes aos do Grupo-Direção e Assessoramento Superior – DAS, nível seis Atualmente estão vigentes duas Portarias o Ministério da Economia que …
Quem Está Sujeito à Apuração Ética pela CEP? Na busca constante por uma administração pública ética e transparente, é fundamental compreender quem está sujeito …